Lei nº 12.043, de 9 de Outubro de 2009

Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de Companhias Docas, crédito suplementar no valor total de R$ 116.408.996,00, para os fins que especifica.

TRF4 mantém matrícula de aluno com HIV

A 3ª Turma do TRF4 negou recurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e manteve a matrícula de estudante que obteve judicialmente direito de continuar no curso após o jubilamento.

Sul-africano algemado pelos pés e mãos durante interrogatório reclama ao STF

A Defensoria Pública da União apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 6963) contra uma juíza paulista por desrespeito à Súmula Vinculante nº 11 ao determinar o uso de algemas nos pés e nas mãos do sul-africano Gideon Johannes Maartens durante o depoimento.

Mantida decisão que garantiu remédio a menor

Israel reconhece adoção de criança por casal gay.

Israel reconheceu pela primeira vez a adoção de uma criança por um casal homossexual e lhe concedeu a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família, que acompanhou com seus advogados ao longo do processo.

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça